
Os músicos Roberta Campos e George Israel ingressaram com uma ação na Justiça contra a Solution Music Gestão de Direitos Autorais LTDA, após a empresa remover o álbum 4 Mãos e a música Lumiar das plataformas digitais. No processo, que tramita na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, os artistas alegam que a exclusão das faixas ocorreu sem justificativa legal e como uma forma de retaliação, já que ambos notificaram a Solution sobre a intenção pela rescisão do contrato um mês antes da remoção das obras.
De acordo com os autos, Roberta e George haviam firmado contrato com a Solution Music para a distribuição digital do álbum 4 Mãos, lançado em 2022. No entanto, em 9 de janeiro de 2024, os artistas decidiram encerrar a parceria e notificaram formalmente a empresa sobre a rescisão contratual. Pouco tempo depois, perceberam que suas músicas haviam sido retiradas das principais plataformas de streaming, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível.
A defesa dos músicos argumenta que a remoção das faixas prejudica diretamente a divulgação do trabalho, impactando tanto a arrecadação financeira quanto a visibilidade dos artistas no mercado musical. No pedido de tutela cautelar, eles requerem a imediata reativação das músicas nos serviços digitais, alegando que a retirada das canções configura uma violação de direitos autorais e apropriação indevida das receitas geradas pelo streaming das faixas. Além disso, os músicos também pedem indenização pelos prejuízos sofridos, incluindo danos materiais e morais.
No processo, Roberta e George afirmam que tentaram resolver a situação de forma extrajudicial, enviando notificações à Solution Music e buscando um diálogo para reverter a remoção das músicas. No entanto, não obtiveram resposta da gravadora, o que os levou a recorrer ao Judiciário para garantir seus direitos sobre as obras. Segundo a advogada dos artistas, a empresa teria descumprido suas obrigações contratuais ao excluir os fonogramas sem qualquer respaldo legal. A coluna conseguiu contato com Deborah Sztajnberg, advogada dos músicos:
- Espero sinceramente que esta seja a primeira e última vez que algo desse gênero aconteça. Dois artistas de tamanha grandeza sofrerem retaliação de uma empresa que deveria proteger a música brasileira. Isso é o fim - disse a advogada.
Este colunista também fez contato com a cantora Roberta Campos, que enviou a seguinte declarão para a coluna:
- Eu depositei minha confiança na Solution, e o retorno foi um takedown ilegal e vingativo", declarou.
Além do impacto financeiro, os músicos ressaltam que a retirada do álbum e da faixa Lumiar também compromete sua relação com os fãs e o público em geral. Como artistas independentes, a presença contínua nas plataformas digitais é essencial para manter o alcance e engajamento do público. A interrupção abrupta da disponibilidade das músicas pode afetar algoritmos de recomendação e prejudicar a performance das faixas mesmo após o eventual restabelecimento.
Até o momento, a Solution Music não se manifestou publicamente sobre o caso. A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido de tutela antecipada, mas os artistas esperam uma resposta rápida para evitar maiores prejuízos. Caso a gravadora não cumpra uma eventual determinação judicial de reativação das músicas, a defesa dos músicos já estuda a possibilidade de solicitar sanções mais severas contra a empresa.
No processo, Roberta Campos destaca sua trajetória na música e menciona diversas canções que fizeram parte de trilhas sonoras de novelas da TV Globo. Entre elas, Minha Felicidade, tema de abertura de Sol Nascente (2016); De Janeiro a Janeiro, parceria com Nando Reis, que integrou a trilha de Sangue Bom (2013); Todo Caminho é Sorte, presente em Espelho da Vida (2018); Abrigo, que fez parte de Além da Ilusão (2022); Casinha Branca, regravação que esteve em Éramos Seis (2019); Último Romance, também uma regravação, usada em Um Lugar ao Sol (2021); e O Leãozinho, versão do clássico de Caetano Veloso, que integrou a trilha de Sete Vidas (2015). Essas músicas reforçam sua presença no cenário musical e o impacto de sua obra na teledramaturgia brasileira.