O fotógrafo Christian Apuena Cravo ingressou na Justiça de São Paulo contra a TV Globo e o cantor Carlinhos Brown com uma ação de indenização por danos materiais e morais por uso indevido de obra artística.
A coluna tece acesso exclusivo aos autos processuais. Christian é um fotógrafo reconhecido no cenário nacional e internacional com exposições
de suas fotografias no Museu de Arte Moderna da Bahia, no Throckmorton Fine Art em Nova Iorque, na Billedhusets Galeri em Copenhague, e em exposições na Califórnia, Houston e Paris. Entretanto foi aqui no Brasil que ele se surpreendeu.
O fotógrafo contou à Justiça que foi surpreendido durante a exibição pelo Multishow do evento AfroPunk, que contou com a apresentação de diversos artistas nacionais. O festival aconteceu na Bahia e um dos cantores que passou pelo palco foi Carlinhos Brown.
Christian diz que durante a apresentação da música “Argila”, Brown utilizou indevidamente 12 fotografias da sua autoria. As imagens ganharam o telão do palco e foram exibidas durante 4 minutos e 29 segundos. Ocorre que o fotógrafo ficou surpreso, pois além de não ter sido contactado para qualquer tipo de autorização, suas fotos foram exibidas nacionalmente sem qualquer tipo de créditos, além da falta de autorização.
Ainda de acordo com os autos, o fotógrafo alega a violação de direitos autorais sem autorização e faz críticas a Carlinhos Brown: "Carlinhos Brown, é um ativista dos direitos autorais no Brasil, já inclusive indo pleitear seus direitos junto ao Congresso Nacional, na ocasião foi recepcionado pelo presidente do Congresso e pela presidenta da República, para reivindicar uma legislação protetiva aos artistas. Outrossim, também é de público e notório conhecimento que o Réu é um violador contumaz de direito autoral, já respondendo perante a justiça em processo semelhante, por violação de propriedade alheia", narra o documento.
Christan também diz no documento que tentou um acordo extrajudicial po meio do envio de duas notificações. Todavia, o fotógrafo relatou que a Globo e Carlinhos Brown "não optaram pela composição extrajudicial".
O fotógrafo reforçou a argumentação acerca dos danos materiais e morais e pediu a condenação da Globo e do cantor, além da indenização por cada obra reproduzida, como também uma sentença moral "pela atitude ilegal cometida para que atos como estes não se repitam."
Ainda segundo os autos, o fotógrafo pediu R$ 25 mil a título de indenização por danos materiais por cada obra violada, ou seja, o montante de R$ 300 mil pelas 12 fotos exibidas durante o show do cantor. Já a títulos de danos morais a ação pede R$ 40 mil. O valor total do processo é de R$ 340 mil.
Reviravolta
Após a abertura do processo, Christian informou à Justiça que o cantor teria se colocado à disposição para considerar um acordo extrajudicial e pediu a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. No final de setembro, o fotógrafo informou ao judiciário que ele e o músico haviam selado um acordo e, por isso, solicitou o arquivamento do processo. A Justiça acaba de conceder e homologar o pedido e destinou o arquivamento do caso.