O apresentador da TV Globo, Marcos Mion, está sendo processado na Justiça de São Paulo pela cinesta Camila Rizzo. A coluna teve acesso exclusivo aos autos processuais. Trata-se de uma ação de indenização por violação de direitos autorais. A ação pede danos materiais, morais e extrapatrimoniais em face do comunicador.
De acordo com o processo, Camila teria tentado resolver o problema de diversas vezes de forma extrajudicial sem sucesso. Ela relata nos autos que o ingresso da ação judicial "é necessária para cessar a violação e reparar os danos sofridos."
Camila Rizzo afirma no processo que é titular dos direitos autorais sobre a obra "Headway", além da criadora da obra. Ela acusa o apresentador de violar seus direitos com o filme "MMA- Meu Melhor Amigo". Ela ressalta que Mion foi ator, protagonista e roteirista do filme e também arrolou a Formata Produções, responsável pela produção da obra que ela denomina no processo como "infratora".
De acordo com Camila, Mion teve acesso prévio à obra "Headway" e teria participado com ela das negociações. Camila Rizzo é cineasta é atuou como produtora, editora, roteirista e pós-produtora em telejornais, novelas, séries e talk shows na TV Globo, TV Bandeirantes e Premiere Combate.
Ela relata nos autos que concluiu o Directing Certificate Program na University of California, em Los Angeles (UCLA), nos Estados Unidos, e como projeto-tese para a conclusão do referido curso elaborou e executou o curta-metragem intitulado "Headway", obra que mescla histórias reais e elementos autobiográficos. "Headway" é uma obra audiovisual que aborda temas profundos como esporte, inclusão social e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ainda segundo os autos, Camila relata à Justiça que o enredo foi inspirado em duas histórias reais: a história de Igor Nogueira, atleta profissional de jiu-jitsu, autista, que teve uma significativa melhora em seu quadro clínico regredindo de autismo moderado para leve. A segunda fonte de inspiração foi a história de Pedro Rizzo, irmão da Camila e autora do processo, ex-lutador de MMA e bicampeão mundial, conhecido como "The Rock".
Camila conta que a união dessas histórias "resultou em uma trama original, que explora a relação entre um lutador em fim de carreira e um jovem autista, mostrando como o esporte pode ser um instrumento de inclusão e transformação social. "Headway" foi amplamente reconhecido pela crítica internacional, sendo indicado para festivais de prestígio como o Washington West Film Festival e o LA Shorts Fest, um dos maiores e mais prestigiados festivais de curtas-metragens do mundo.
Após a temporada de festivais, "Headway" foi disponibilizado ao público no Youtube, na mesma data do Dia Mundial da Conscientização doAutismo. A partir de então, o curta-metragem, segundo Camila, alcançou grande repercussão. Camila narra que, visando angariar fundos para a realização do curta-metragem, parte integrante do seu trabalho de conclusão de curso, ela teria identificado no apresentador Marcos Mion um potencial parceiro, dada sua reconhecida atuação em prol da causa autista.
Ela conta que recebeu uma mensagem direta de Marcos Mion em sua rede social, em resposta a uma marcação que havia feito. Na ocasião, Camila divulgou em seu perfil informações sobre o projeto "Headway", buscando engajar possíveis interessados e apoiadores. "Marcos Mion, ao receber a marcação, demonstrou interesse imediato no projeto. Na mensagem, o apresentador afirmou que havia visto a postagem, ficou interessado na ideia e solicitou que Camila entrasse em contato com sua agente, Adriana Pires, para fornecer mais detalhes e prosseguir com a conversa", relata o documento, que trás o print da conversa.
O corpo jurídico da cineasta anexou aos autos os diálogos como forma de demonstrar que Mion teria tido interesse pessoal no projeto "Headway" desde o início. "Tal contato reforça que Mion teve acesso direto às informações sobre a obra, bem como às ideias e conceitos desenvolvidos por Camila. Além disso, demonstra a iniciativa do próprio Mion em buscarmaiores detalhes, indicando que o projeto capturou sua atenção de forma significativa", diz um trecho da acusação.
Camila conta que fez o contato com a Adriana, indicada pelo próprio apresentador, ocasião em que apresentou-se e detalhou o projeto "Headway", enfatizando o enfoque no autismo e no poder transformador do esporte. Foram dezenas de trocas de mensagens anexadas ao processo.
Camila narra à Justiça que ao ver seu projeto sendo 'usurpado' por Marcos Mion, "a violação dos direitos morais transcendeu a esfera patrimonial." O processo diz que Camila está angustiada, frustrada e indignada com Mion.
"A sensação de impotência diante da apropriação de sua obra e a desvalorização de seu trabalho causaram-lhe dano moral que extrapola o mero dissabor", diz o jurídico da cineasta.
A RETIRADA DO FILME DE EXIBICAÇÃO
Ainda de acordo com os autos processuais, Camila pede à Justiça a retirada do filme de Marcos Mion de exibição. "Conforme exposto, há fortes evidências da violação dos direitos autorais da Autora pelos Réus, que utilizaram indevidamente sua obra "Headway" para criar o filme "MMA – Meu Melhor Amigo". As semelhanças entre as obras, o acesso prévio dos Réus à obra da Autora e a ausência de autorização configuram a probabilidade do direito.", declararam os advogados de Camila no pedido em tutela de urgência.
O corpo jurídico de Camila também diz à Justiça que a ausência de resposta de Mion em relação à notificação extrajudicial enviada "demonstra a intenção dos Réus em prosseguir com a exploração indevida da obra da Autora."
"Diante do exposto, a Autora requer a concessão da tutela de urgência para suspender imediatamente a exibição, distribuição, comercialização e divulgação do filme"MMA – Meu Melhor Amigo", inclusive materiais promocionais, até o julgamento finalda presente ação, sob pena de multa diária a ser arbitrada.", solicita a cineasta à Justiça de São Paulo.
Nas alegações finais do processo Camila Rizzo pede a condenação de Mion reconhecendo-se a violação dos direitos autorais e o plágio da obra. A cineasta pede também a condenação solidária entre Mion e a produtora por danos materiais, "em valor a ser apurado em liquidação de sentença, considerando os lucros obtidos com a exploração comercial da obra plagiada e o potencial de ganhos que a Autora deixou de auferir em razão da violação dos direitos autorais."
A título de indenização por danos morais Camila pede um valor mínimo de R$ 50 mil, mas pede que a juíza avalie o valor que entender adequado à causa, "considerando a gravidade da violação, o potencial econômico dos Réus e o impacto sofrido pela Autora."
RETRATAÇÃO PÚBLICA
Ainda de acordo com os autos, Camila também pede que Marcos Mion seja obrigado a fazer uma retratação pública nos veículos de comunicação em que o filme foi divulgado, reconhecendo a sua autoria sobre a criação da obra "esclarecendo a situação em público."
A cineasta também solicita nos autos uma perícia técnica para comparação entre as obras"Headway" e "MMA – Meu Melhor Amigo", "a fim de evidenciar as semelhanças e a apropriação indevida de elementos criativos", diz o documento.
O filme estrelado por Marcos Mion será lançado nos cinemas em 16 de janeiro de 2025. O longa-metragem é uma produção da Globo Filmes e conta com a direção de José Alvarenga Jr. No filme, Marcos Mion interpreta um lutador de MMA que descobre ser pai de um menino autista. Além de atuar, o apresentador também participou da produção do longa-metragem.
Na trama, o ator e apresentador interpreta Max, um campeão de MMA que está enfrentando o fim de sua carreira, afastado do ringue enquanto se recupera de uma lesão séria no ombro. Quando descobre ser pai de um menino autista de 8 anos,ele precisa enfrentar alguns desafios: compreender seu filho, conquistar seu carinho, ressignificar seus valores e se preparar para a maior luta da carreira, a sua última chance de uma grande volta.
DIÁLOGOS
Camila:
"O curta-metragem, que será rodado de forma independente nos EUA, é um drama que fala sobre duas jornadas interiores: uma dorável menino de onze anos que precisa lidar com assingularidades do autismo, e [...] um lutador de MMA que [...]enfrenta [...] a aposentadoria. Ambos convergem em um profundo e emocionante encontro."
Adriana responde:
"Estamos loucos com essa história!! Isso pode virar um longa maravilhoso![...]Acho que é um longa, com certeza é um longa. Eu e Mion estávamos atrás de uma boa história pra contar. Temos uma produtora bacana que quer fazer algo com ele, ele sendo o protagonista."
Nas comunicações subsequentes, a advogada esclarece nos autos que discutiram-se possibilidades de colaboração, "incluindo aportes financeiros para a produção do curta-metragem, a parceria para um futuro longa-metragem, expandindo a história de "Headway", e a participação de Marcos Mion como produtor executivo e potencial protagonista no longa."
Adriana:
"O Mion só entraria no curta se fechássemos a parceria para o longa (protagonista e coprodução). Acreditamos que um longa com essa história, protagonizado pelo Mion e ainda abordando o autismo [...] pode ter um alcance muito grande."
O processo ainda trás outras dezenas de trocas de e-mails e mensagens por aplicativos, mas a coluna irá preservar por questões éticas.
Depois de cinco anos...
Camila finaliza o processo dizendo que depois de cinco anos foi anunciado o lançamento do filme "MMA – Meu Melhor Amigo", protagonizado e produzido por Marcos Mion, com estreia prevista para 16 de janeiro de 2025. O longa-metragem é uma coprodução daGlobo Filmes com a The Walt Disney Company e conta com a direção de José Alvarenga Jr.
JUIZ NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ESTREIA DO FILME
O processo já teve uma primeira decisão em caréter de urgência. De acordo com os autos, o pedido feito por Camila para suspender o filme do festival de Cinema do Rio e também a estreia prevista para janeiro de 2025 foi negado.
De acordo com o magistrado "a suspensão da exibição, distribuição, comercialização e divulgação do filme apontado, liminarmente, por violação de direito autoral, somente é admitida em situações extremas, sendo certo que no caso em exame há risco de dano inverso. Além disso, eventual reconhecimento do direito alegado poderá ser dirimido pela via indenizatória, não se antevendo risco de grave dano à autora em função do regular processamento do feito.", diz a decisão.