A irmã do cantor Emílio Santiago, Hercília Santiago, abriu uma notícia crime no Ministério Público contra Márcio Tadeu, que obteve há alguns anos na justiça, em 2018, o reconhecimento da união estável de 18 anos com o cantor. De acordo com a notícia crime que a coluna teve acesso exclusivo, Hercília teria descoberto "uma manipulação", uma armação para enganar a Justiça. O documento acusa Márcio Tadeu pelos supostos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falso testemunho. A irmã de Emílio também reclama por perdas e danos e litigância de ma fé. Em jogo nesta disputa, o patrimônio de cerca de R$ 10 milhões deixados pelo cantor.
O processo mostra um trecho que seria um diálogo entre Soca, secretário de Emílio, e uma prima do cantor. No áudio e nas telas dos diálogos enviados às autoridades, Soca confessaria que ele havia sido escolhido pelo grupo para ser registrado como companheiro de Emílio, mas ele não teria aceitado participar, e por isso teriam decidido por Marcio Tadeu. Um plano teria sido articulado para a criação da Fundação Emílio Santiago.
O processo aponta que, de acordo com os diálogos, Márcio Tadeu teria induzido a Justiça a erro e tirar vantagem sobre a verdadeira família. Hercília diz no processo que descobriu que um dos fatores que foram determinantes para a criação do plano foi ningúem da família ter comparecido ao enterro, exceto um suposto filho, quando teriam decidido por toda essa "empreitada criminosa". A denúncia está sendo investigada.
A irmã de Emílio Santiago também entrou com uma segunda ação na Justiça: uma ação rescisória da união estável. Foi pedido uma liminar para bloquear o processo de inventário, para que não ocorra risco de "dilapidação" dos bens, que estariam estimados em R$ 10 milhões.
"Toda trama foi baseada com o intuito de constituirem uma fundação com o nome d de cujus Emílio, no entanto, ao se ver herdeiro, com a sentença da união estável ao seu favor, o mesmo saiu de cena e aproveitou que o golpe já estava declarado por meio da sentença e da impossibilidade das testemunhas irem a juízo ou em sede policial declarar toda trama, decidiu por viver com os bens do de cujus e não falar com mais ninguém", diz um trecho da denúncia.
A ação pede também a dissolução da união estável e que todos os envolvidos prestem esclarecimentos. Hercília também pede uma indenização de R$ 3 milhões.
Uma das testemunhas apontadas no processo é a cantora Alcione. A acusação pede para que ela seja intimada pela polícia para prestar depoimento. Foram anexados no processo vídeos de entrevistas dadas por Alcione ao programa Domingo Show. Na ocasião, Alcione afirmava que Emílio não tinha nenhum companheiro. Alcione é apontada na acusação porque ela apareceu como testemunha afirmando o contrário dentro do processo de união estável com Márcio Tadeu. Ela assinou um termo mudando de ideia e afirmando a relação perante a Justiça.
PROCESSO TEVE DUAS DECISÕES
De acordo com apuração exclusiva da coluna, duas decisões já foram proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dentro do processo que em que Hercpilia pede a dissolução da união estável entre o irmão e Márcio Tadeu. A primeira sentenã foi desfavorável a irma do cantor e sentenciou a manutenção da união da união estável.
Hercília apresentou recurso mas os desembargadores negaram provimento e o caso acabou indo para em Brasília, após o ingresso de um recurso na 3º instância. De acordo com a decisão do desembargador em segunda intância, uma nova ação não poderia ser aberta para invalidar o julgamento de um processo anterior com trânsito julgado em 2018.
O desembargador ainda aponta que, na sua visão não existirira fraude documental. O magistrrado considerou na sentença que, se antes do trânsito em julgado da ação anterior que reconheceu a união estável, a família já sabia deste problema, o depoimento de Soca teria que ser dado lá atrás, durante o arrolamento de provas e testemunhas no processo anterior.
"Uma nova ação recisória não pode ser considerada um tipo de recurso de um processo com trânsito em julgado de 2018", diz um trecho do despacho, em que o magistrado nega o provimento do recurso em segunda instância. Ainda de acordo com o desembargador, a mudança de depoimento de um depoente anterior, depois de quatro anos com trânsito em julgado, não poderia anular outros sete depoimentos dados à época em que o caso foi amplamente discutido e sentenciado, completa o magistrado.
A família do cantor está agora recorrendo a uma terceira instância na Justiça. O processo será enviado para Brasília, onde novos magistrados analisarão o recurso indeferido pelos desembargadores na segunda instância.