No último dia 4, o ex-campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, rebateu no judiciário novamente o pedido pelo reconhecimento da União Estável feito pela sua ex-namorada, a 'influenciadora digital' Mani Rego. Mani busca o reconhecimento da união estável, e com isso abocanhar 50% do patrimônio obtido por Davi com a vitória no reality.
Davi alega no processo que a união estável é reconhecida pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o intuito de constituição de família. Entretanto, o brother alega que Mani pede o reconhecimento com base em interações sociais e declarações feitas em redes sociais, pela qual Mani estaria tentando enganar e manipular o judiciário.
Davi também destaca no processo por meio dos seus advogados que que simples atos de convivência social ou mesmo manifestações públicas de afeto, ainda que verdadeiras, não seriam suficientes para comprovar a formação de uma entidade familiar, elemento essencial para a caracterização de uma união estável e uma entidade familiar.
Ainda de acordo com a defesa de Davi, a publicidade do relacionamento não poderia ser caracterizada apenas pela exposição de imagens ou declarações públicas, mas sim pela inserção da relação no contexto de uma vida em comum, com conhecimento e reconhecimento dessa condição por parte da comunidade e de terceiros em geral. Davi reforça nos autos que as interações mencionadas por Mani 'configuram-se como próprias de um namoro' e não como elementos indicativos de união estável.
Outro ponto levantado por Davi à Justiça foi a 'continuidade e durabilidade da relação' com Mani. O brother alega nos autos que Mani descreve a convivência como contínua e duradoura, mas, ao mesmo tempo, 'admite que houve períodos de afastamento entre as partes'. Tal fato, de acordo com a defesa de Davi, revelaria a ausência de um dos principais elementos da união estável: a estabilidade necessária para que o vínculo possa configurar uma união estável.
Outro ponto destacado por Davi seria a ausência do desejo ou intuito de constituir família. O último campeão do Big Brother Brasil afirmou por meio dos seus advogados que a união estável não se caracteriza apenas por convivência, mas pela clara intenção de ambas as partes de estabelecerem um núcleo familiar, o que não teria sido demonstrado por Mani ano processo.
Davi afirma que Mani não teria apresentado até então qualquer prova que
demonstrasse o compartilhamento de projetos de vida, a divisão de
responsabilidades financeiras ou a formação de patrimônio em comum. Para isso, Davi destaca que Mani tenta convencer a Justiça da existência de
ânimo familiar com base em declarações feitas por ele no reality.
Outro ponto reforçado no processo pela defesa de Davi é que tais declarações teriam sido dadas pelo brother em um contexto midiático, de entretenimento, e que não demonstraria a verdadeira intenção do campeão. A defesa de Davi alega que, nesse cenário, as falas tiveram caráter promocional e não devem ser tomadas como comprovação para a situação real, fora de uma competição por mais R$ 2 milhões.
No final do trecho que trata deste tema, Davi aponta que Mani tenta 'manipular percepções sociais e sentimentais' para induzir a conclusão de que a relação apresentava características de união estável. Davi desta, nesse sentido, a falta de documentação que comprove a coabitação estável, o compartilhamento de despesas e a existência de uma vida em comum voltada à constituição de família. Dessa forma, Davi afirma que a relação sempre foi de um namoro.