Recentemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de adquirir dezenas do iPhone 16 Pro Max, ao custo unitário de R$ 11.467,99, totalizando R$ 573.399,50. A justificativa apresentada é que tais dispositivos são “essenciais” para as atividades dos desembargadores, visando à “padronização tecnológica” e à melhoria na “imagem institucional”.
É ultrajante que, em um país com tantas carências sociais e econômicas, recursos públicos sejam destinados à compra de aparelhos de luxo para uma elite do funcionalismo público. A alegação de que smartphones topo de linha são indispensáveis para o desempenho das funções judiciais é, no mínimo, questionável. Existem no mercado diversos dispositivos com excelente desempenho a preços mais acessíveis, que atenderiam perfeitamente às necessidades institucionais.
Além disso, a aquisição dos aparelhos para 35 desembargadores levanta suspeitas sobre a real necessidade desse excedente. A justificativa de que aparelhos extras são necessários para substituições em caso de falhas ou perdas soa como um pretexto para um gasto ainda mais desmedido.
O argumento de que a compra está “devidamente planejada e prevista no orçamento anual” não a torna menos imoral. Orçamentos públicos devem refletir prioridades que beneficiem a coletividade, e não atender a desejos de ostentação de uma minoria privilegiada. A transparência na gestão dos recursos públicos exige não apenas o cumprimento das normas legais, mas também o respeito ao princípio da moralidade administrativa.
É imperativo que a sociedade civil e os órgãos de controle se posicionem contra esse tipo de despesa, que afronta o contribuinte e desrespeita as reais necessidades da população. A modernização do Judiciário é necessária, mas deve ser conduzida com responsabilidade e foco no interesse público, e não na satisfação de luxos pessoais de seus membros. De olho no Judiciário, vereadores de Goiás querem a mesma manobra com recurso público para atualizar seus aparelhos.
Se permitirmos que esse tipo de extravagância se torne a norma, estaremos compactuando com a degradação do uso responsável do dinheiro público. A população não pode aceitar calada que verbas que deveriam ser destinadas a educação, saúde e segurança sejam desperdiçadas em mimos tecnológicos para autoridades que já desfrutam de inúmeros privilégios. É preciso indignação, pressão popular e ação dos órgãos de controle para barrar esse tipo de descalabro. Afinal, se há dinheiro sobrando para iPhones de luxo, então há dinheiro sendo mal administrado – e isso não pode ser tolerado.