A cantora Simony saiu vitoriosa em um processo judicial contra seu ex-namorado, Luis Felipe de Carvalho Rodrigues, e a empresa dele, Viva Life Produtos Naturais Ltda., por uso indevido de sua imagem. A decisão, proferida pela 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que os réus indenizem a artista em R$ 30 mil por danos morais e retirem imediatamente qualquer publicação que ainda contenha sua imagem.

De acordo com os autos do processo, Simony autorizou o uso de sua imagem para promover produtos da empresa enquanto mantinha um relacionamento com Rodrigues. No entanto, após o término do namoro, ocorrido no final de 2023, ela solicitou formalmente a retirada de seu rosto das campanhas publicitárias da Viva Life. O pedido, no entanto, foi ignorado, levando a cantora a acionar a Justiça.

Em sua defesa, Rodrigues e sua empresa alegaram que Simony teria feito parte do quadro societário da empresa e que sua imagem foi utilizada dentro desse contexto. No entanto, o juiz Antonio Manssur Filho rejeitou essa argumentação, afirmando que a autorização dada por Simony cessou junto com o relacionamento e que os réus mantiveram o uso indevido da imagem mesmo após terem sido 'notificados para removê-la', ou seja, de forma ilegal.

Na sentença, o magistrado destacou que o direito à imagem é protegido pela legislação brasileira e que qualquer uso comercial não autorizado configura violação passível de indenização. Citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz ressaltou que não é necessário comprovar prejuízo financeiro para caracterizar o dano, pois a violação ocorre no próprio ato de exposição não consentida.

Além do pagamento da indenização, a empresa e o ex-namorado de Simony foram condenados a arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios da cantora. Caso descumpram a ordem de remoção da imagem, poderão enfrentar sanções adicionais determinadas pelo tribunal.

A decisão reforça a proteção ao direito de imagem e serve de alerta para empresas e indivíduos que utilizam a imagem de figuras públicas sem autorização.