O apresentador e ator Márcio Garcia está sendo processado por inadimplência em um contrato financeiro, segundo ação movida por um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. A cobrança judicial, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), também envolve a empresa Ecofusion Energia Sustentável Ltda, que tem o apresentador e o empresário Rafael Pires Ferreira Gonçalves como sócios. O valor da dívida é de R$ 165.501,53.
De acordo com os autos, a empresa Ecofusion firmou um contrato de cessão de direitos creditórios com o fundo de investimento, comprometendo-se a transferir apenas títulos considerados líquidos e certos. No entanto, parte desses títulos não foi paga, e a empresa acusa os dois por não cumprirem a cláusula contratual que previa a recompra dos créditos inadimplidos.
Diante da falta de pagamento, a parte credora solicitou à Justiça medidas para garantir a quitação do débito, incluindo o bloqueio de bens e valores dos réus por meio dos sistemas Sisbajud (penhora online de contas bancárias) e Renajud (restrição de veículos), além da inclusão dos nomes dos envolvidos nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa. A ação, protocolada no dia 28 de junho de 2024, solicitava que os devedores efetuassem o pagamento no prazo de três dias, sob pena de execução forçada dos bens.
Confusão por pouco não foi encerrada
Ocorre que uma movimentação curiosa foi feita no mês de setembro de 2024. Por meio de uma petição, o fundo de investimentos avisava à Justiça que as partes teriam se resolvido amigavelmente, aceitando o pagamento em parcela única de R$ 153 mil. Dessa forma, o fundo de investimentos solicitava a renúncia do processo. Mas, na prática, não foi isso o que aconteceu. Pouco tempo depois, a empresa apresentou uma tabela atualizada com o débito, que chegava a R$ 188 mil.
A Justiça então autorizou o bloqueio do valor na conta da empresa de Márcio e seu sócio, a Ecofusion Energia Sustentável Ltda. Entretanto, apenas R$ 980 foram encontrados na conta da empresa no dia da penhora, ocorrida no quarto dia de outubro do ano passado (2024).
Na falta do dinheiro na conta jurídica de Márcio e seu sócio, a Justiça autorizou no dia 9 de dezembro a penhora nas contas pessoais do apresentador Márcio Garcia. O arresto judicial foi efetivado no dia 05 de janeiro deste ano (2025), quando R$ 188.579,38 foram devidamente bloqueados da conta pessoal de Márcio Garcia.
No último dia 11 de fevereiro consta a última movimentação processual. Nela, o juíz de caso determinou que o bloqueio permaneça efetivado. O magistrado também pediu para que novas intimações sejam direcionadas a Marcio Garcia e o seu sócio, para que eles tenham a oportunidade de apresentar suas devidas defesas, antes que o dinheiro seja desbloqueado e direcionado para as contas do fundo credor.