A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Alexandre Navarro Junior devolva o filho à mãe, Rayane da Silva Figliuzzi, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e multa diária de R$ 500. A decisão foi proferida pela juíza Fabio Marques Brandão nesta quarta-feira (13).
Nos autos, o pai informou que o menor está atualmente sob seus cuidados e relatou que a mãe participará de um reality show em que ficará confinada. A magistrada, no entanto, destacou que a eventual participação da genitora no programa “por si só, não tem o condão de afastá-la do regular exercício do poder familiar sobre o filho”.
A juíza ressaltou ainda que não foi concedida guarda unilateral ao pai, o que significa que ele não poderia afastar o filho do convívio com a mãe sem autorização expressa da Justiça. “Uma vez que não foi concedida a guarda unilateral ao genitor, este não poderia afastar o filho do convívio com a genitora sem expressa autorização judicial”, afirmou na decisão.
Segundo a magistrada, a relação entre os pais é marcada por beligerância e acusações mútuas, sendo necessária uma instrução probatória mais ampla, incluindo estudo psicológico do caso, para avaliar o que melhor atende ao interesse da criança.
A decisão fixou a guarda compartilhada e determinou que, caso o pai descumpra a ordem de devolução no prazo estipulado, será expedida ordem de busca e apreensão, além da aplicação da multa diária prevista. Foi determinado que o casal tenha a guarda compartilhada para tomada de decisões sobre a criança, e que a residência fixa seja a casa da mãe.