Um processo judicial entre um jovem e o Facebook, que inicialmente visava apenas a reativação de um perfil no Instagram, tomou novos rumos após a entrada inesperada da atriz Paolla Oliveira no caso. A ação foi movida por Fábio Lucas Borges de Queiroz Fernandes, administrador da página @paollaoliveira03, que acumulava quase 3 milhões de seguidores e se apresentava como um fã-clube não oficial dedicado à artista. A conta foi suspensa pela rede social sem aviso prévio, segundo o autor, o que motivou o pedido de reativação e uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
O Instagram, por meio de sua representante no Brasil, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegou que a conta pode ter infringido diretrizes da comunidade, mas não detalhou quais regras teriam sido violadas. O processo seguia para julgamento, quando a própria Paolla Oliveira apereceu de surpresa com uma petição nos autos da ação solicitando para ingressar formalmente na ação como parte interessada.
A atriz justificou sua entrada no processo com alegações sérias: segundo ela, o perfil vinha utilizando seu nome e imagem de maneira indevida, inclusive para promover jogos de azar, como exemplo o jogo do Tigrinho — prática que fere diretamente os princípios éticos pelos quais pauta sua carreira e que contraria contratos publicitários que exigem controle rigoroso sobre a utilização de sua imagem. Paolla afirmou ainda que o perfil gera confusão entre os fãs e compromete sua reputação e acabou desmascarando o autor da ação com mais detalhes.
De acordo com a atriz, a primeira notificação sobre o uso indevido foi feita em março de 2024, o que teria levado à desativação da conta. No entanto, em julho do mesmo ano, o perfil foi reativado com os mesmos seguidores, retomando, segundo ela, as atividades que infringem seus direitos de imagem. A equipe jurídica da atriz chegou a registrar as violações em blockchain como forma de preservar provas.
O autor da página da fanpage dedicaqda a atriz, por sua vez, se opôs à entrada de Paola no processo, alegando que o caso já estava pronto para sentença e que a mudança atrasaria o desfecho judicial. Ainda assim, o juiz responsável acolheu o pedido da atriz, entendendo que há interesse jurídico direto e relevante, uma vez que estão em debate direitos personalíssimos relacionados ao uso da imagem e à associação indevida a conteúdos sensíveis. O que o jovem não esperava, era que Paola iria aparecer no processo em que ele pede uma indenização de R$ 15 mil contra o Facebook pela durrubada da página, desmentindo suas alegações e afirmando que já havia enviado várias notificações extrajudiciais indicando as infrações que a página cometia contra ela.
Com a nova configuração do processo, o caso agora será analisado com a participação de todas as partes: o administrador do fã-clube, a rede social responsável pela plataforma e a própria Paolla Oliveira. A decisão final deverá avaliar se houve ou não violação da liberdade de expressão do autor, assim como o suposto uso indevido da imagem da atriz, bem como as consequências jurídicas da associação com conteúdos proibidos.