Cantor Daniel apresenta o 'Viver Sertanejo' na Globo
Foto: Miguel Jr. / Globo
Cantor Daniel apresenta o 'Viver Sertanejo' na Globo


O cantor sertanejo Daniel ingressou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., alegando falha na prestação de serviço devido ao cancelamento de um voo. O processo, protocolado em março deste ano na Comarca de Brotas (SP), busca reparação por danos materiais e morais sofridos por Daniel e sua família durante uma viagem de retorno de Canoas (RS) para Campinas (SP).

A coluna teve acesso exclusivo a petição. De acordo com o documento, Daniel adquiriu passagens aéreas para si e seus familiares, incluindo uma filha bebê de colo, Olívia. Ao chegarem ao aeroporto para o check-in, foram surpreendidos com o cancelamento do voo, sem aviso prévio. A família teve que ser transportada por mais de seis horas de van até um local alternativo de embarque, resultando em atrasos significativos e compromissos profissionais perdidos pelo artista.


O cantor afirma ter tentado resolver a situação administrativamente com a companhia aérea, solicitando o ressarcimento dos custos adicionais, como o transporte terrestre. No entanto, a Azul teria se recusado a reembolsar os valores, mesmo após a apresentação de notas fiscais e protocolos de atendimento. A petição destaca que a empresa chegou a solicitar alterações nas notas fiscais antes de negar o reembolso, atitude considerada de má-fé pela defesa de Daniel.

Na ação, Daniel requer indenização por danos materiais no valor de R$ 4.113,80, referentes aos gastos extras com transporte, e danos morais de R$ 20.000,00, devido ao desgaste emocional e transtornos enfrentados pela família. A defesa fundamenta o pedido no Código de Defesa do Consumidor, argumentando que a responsabilidade da companhia aérea é objetiva e que o cancelamento do voo configurou falha na prestação do serviço.

Casos semelhantes têm sido julgados favoravelmente aos consumidores. Em Rondônia, por exemplo, a Justiça condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 16.060,00 a uma família por cancelamento de voo e falta de assistência adequada.

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