O ator Taumaturgo Ferreira ingressou com uma nova ação judicial contra a TV Record, alegando ter sido vítima de fraude contratual durante os quase dez anos em que prestou serviços como protagonista de novelas e séries da emissora. A Justiça de São Paulo já intimou a empresa, que terá o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Na petição, além de reivindicar a nulidade dos contratos firmados com a emissora, o artista também solicita indenização por perdas e danos, com base no não pagamento de direitos conexos.

Taumaturgo alega que foi coagido a aceitar a chamada “pejotização”, modelo pelo qual artistas são obrigados a formalizar contrato via pessoa jurídica, cedendo de forma “eterna e universal” seus direitos de imagem e interpretação, o que, segundo o ator, configura prática ilegal e abusiva. Ele argumenta que não teve escolha, sendo obrigado a aceitar tais condições sob pena de não ser contratado, situação que ele considera recorrente e endêmica no setor audiovisual brasileiro.

O ator detalha, na ação, todas as produções da Record em que participou, abrindo inclusive os valores que recebeu por cada obra. Em "Cidadão Brasileiro", por exemplo, sua remuneração total foi de R$ 330 mil. Já em “Os Mutantes”, o valor subiu para R$ 425,4 mil. Em sua participação na série bíblica “José do Egito”, como o personagem Potifar, Taumaturgo afirma ter recebido R$ 481.176,52. Na novela “Ribeirão do Tempo”, onde interpretou o personagem Querêncio Miranda Durrel, sua remuneração foi de R$ 766.176,57, o maior valor entre os contratos listados.

A ação sustenta que a emissora jamais forneceu informações sobre as reprises ou exibições internacionais dessas obras, o que impediria os artistas de acompanhar o uso de seu trabalho e, consequentemente, de cobrar os direitos devidos. Segundo os advogados do ator, mesmo em juízo a Record não apresenta registros detalhados das transmissões, o que tornaria inviável a perícia técnica para apuração exata dos valores a serem pagos.

Taumaturgo pede que a Justiça reconheça a nulidade das cláusulas que determinaram a cessão dos direitos conexos e que determine o pagamento de 10% sobre o valor de cada contrato, para cada país e cada exibição comprovada, ou, na ausência de provas por parte da Record, que o valor seja arbitrado com base em presunção de exibição nos mercados internacionais em que a emissora atua. Esta é a segunda vez que o ator processa a emissora por questões semelhantes.