O galã da Globo, Pedro Novaes, que conquistou sucesso em “Garota do Momento” e também está no elenco de “Três Graças”, próxima novela após 'Vale Tudo', viveu uma complexa "novela judicial" no passado, que envolveu blitz policial, flagrante, pedido de habeas corpus, denúncia do Ministério Público e até uma confusão da própria Justiça, resolvida e arquivada somente em fevereiro deste ano. 

O ator, filho de Marcelo Novaes, outro galã consagrado da Globo, com a também atriz Letícia Spiller, igualmente reconhecida, viajava com uma amiga do Rio de Janeiro para Maricá quando o carro em que estavam foi parado em uma blitz policial. Nada foi encontrado no veículo, mas na mochila do ator havia maconha, enquanto na da jovem foi localizado haxixe. Ambos foram levados em flagrante para a delegacia de Maricá e, ao serem interrogados, disseram que a droga era para consumo durante o final de semana. O que o ator não esperava era a insistência do Ministério Público em levar o caso adiante.

Na ocasião, o MP fez uma advertência por escrito sobre os riscos do consumo de drogas e propôs, em troca da não abertura de processo criminal, cinco meses de trabalho comunitário, quatro horas por semana. A defesa do ator, entretanto, pediu a suspensão do processo até que o STF concluísse o julgamento sobre a descriminalização da maconha em pequenas quantidades. Naquela época, começava o debate em plenário pelos ministros.

O Ministério Público recusou o pedido, afirmando que a lei permanecia em vigor até decisão final, e ameaçou oferecer denúncia formal caso os dois não aceitassem o acordo. Naquele momento, o advogado do ator entrou com um pedido de habeas corpus defendendo a tese de que a punição seria desproporcional diante da quantidade de droga encontrada, além de reforçar que o STF iniciava um debate sobre o tema.

O Habeas Corpus, entretanto, foi negado pelos desembargadores, que ressaltaram que todos são iguais perante a lei e que a suspensão de processos se daria apenas em casos raríssimos. Paralelamente ao indeferimento do Habeas Corpus, impaciente, o MP classificou a "manobra jurídica' inaceitável e denunciou o ator e sua amiga pelo crime de "posse e cultivo de drogas para uso pessoal."

Na audiência de conciliação, houve um recuo da promotoria pública: o MP reduziu a proposta de trabalho comunitário para apenas um mês, mantendo as quatro horas semanais. A oferta foi aceita, e o ator retornou ao Rio de Janeiro.

A Justiça, no entanto, ficou de enviar uma intimação com a intituição mais próxima a casa do ator e sua amiga, para que o trabalho comunitário fosse iniciado. Mas, como a Justiça demorou mais dois anos para expedir e fazer a carta chegar ao ator e, quando a intimação finalmente chegou, o prazo de prescrição de dois anos já havia sido consumado.

A defesa então pediu a extinção do processo por prescrição, o que, em primeiro momento, deixou o MP indignado em sua manifestação. Posteriormente, após a defesa do ator novamente detalhar as datas e prazos, após análise, o MP deu razão a defesa do artista e pediu para a Justiça dar baixa no caso. 

Mas a confusão não terminou aí. Depois de anos, a intimação atrasada finalmente chegou, e a Justiça do Rio de Janeiro, ao receber a carta precatória, acabou abrindo um novo processo por engano contra o ator e sua amiga, exigindo que ele respondesse a acusação novamente. Surpreso, o galã precisou pedir por meio do seu advogado o desarquivamento do processo original para provar à Justiça do Rio de Janeiro que a questão já estava sido encerrada na comarca de Maricá.

A Justiça reconheceu o equívoco, e o caso foi finalmente arquivado de forma definitiva, agora, em 2025, para alívio do ator. Quem nunca...