O Ministério Público de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita por suposto crime de estupro contra a assistente de palco Juliana Oliveira. A decisão, assinada pelo promotor Luciano Constant Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Osasco, concluiu que não há provas suficientes para sustentar a configuração do crime de estupro, embora reconheça que a conduta do apresentador foi “indevida e intensamente reprovável socialmente”.
No despacho, o Ministério Público ressalta que o fato de a denúncia ter sido apresentada anos após o ocorrido “em nada desqualifica a versão da vítima”, reconhecendo que, em casos de abuso sexual, o tempo de maturação emocional pode ser longo até que a vítima decida levar o caso às autoridades. No entanto, após análise das provas, depoimentos e imagens, o órgão entendeu que não há elementos que comprovem o uso de grave ameaça, violência ou dolo, condições necessárias para caracterizar o crime de estupro.
A decisão destaca que os depoimentos de todos os envolvidos apontam para uma “performance humorística” durante a participação de Mesquita no programa “The Noite”, apresentado por Danilo Gentili, ocasião em que o apresentador apalpou os seios e as nádegas de Juliana e simulou um ato sexual. Segundo o Ministério Público, situações semelhantes já haviam ocorrido em outras participações televisivas de ambos, inclusive no programa “Clube das Mulheres”, em 2015. Diante disso, o órgão afirmou existir “dúvida razoável” sobre se Mesquita tinha a intenção de praticar ato violento ou se acreditava estar realizando uma encenação humorística.
O promotor reforça que o crime de estupro exige comprovação da vontade consciente de praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Nesse sentido, destacou que até o próprio Danilo Gentili declarou em depoimento que ninguém da equipe percebeu o ocorrido como abuso sexual, razão pela qual a cena foi exibida normalmente. A Promotoria também ponderou que o ambiente de humor e improviso do programa permitia esse tipo de interação cênica, o que reforça a plausibilidade da versão apresentada por Mesquita.
Assim, o órgão concluiu que não há justa causa para o oferecimento de denúncia, e que levar adiantea denúncia poderia caracterizar, inclusive "abuso de autoridade", determinando o arquivamento do inquérito.