A cantora Pitty acaba de receber esse mês uma boa notícia após cinco de uma complexa e estressante batalha judicial contra uma empresa que havia contratado um show que deveria ter sido realizado dia 1 maio de 2016, mas acabou sendo cancelado em razão de um período em que a cantora precisou ficar em repouso absoluto em decorrência de uma gestão de risco.
A empresa contratante ingressou na Justiça contra Pitty pedindo uma indenização total de R$ 540.976,00. De acordo com a companhia, a rockeira baiana foi contratada para realização de um show no primeiro dia de maio daquele ano pelo cachê de R$ 50 mil. O show deveria ter 70 minutos de duração na cidade ce Curitiba. A empresa acusa a cantora de ter cancelado o show faltando apenas 10 dias para o evento, e também considerou que até o dia 28 de abril a realização do evento continuava confirmada na agenda de shows que havia em seu site oficial.
De acordo com o processo, a empresa informou que gastou R$ 11 mil com o aluguel do espaço, além de R$ 8 mil com mídias de divulgação e também R$ 10.300 com a confecção de materiais gráficos. Soma-se a isso R$ 1.800 com assessoria de imprensa, R$ 650 com chamadas em rádios totalizando R$ 31.750. O contratante também alega um prejuízo de lucros cessantes pelo faturamento dos ingressos vendidos no valor de R$ 233.640,00.
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Ainda segundo a empresa, a cantora havia cancelado pelas redes sociais um show que faria no dia 03 de abril com outro contratante, mas teria permanecido inerte ao cancelamento do show marcado para o dia 1 de maio. Na acusão é falado que um produtor da artista teria entrado em contato com o contratante apenas no dia 12 de abril para informar que a contara estaria passando por exames gestacionais e que um retorno definitivo sobre a possibilidade do show seria passado até dia 14 de abril. Entretanto, ainda de acordo com a empresa, nenhum contato teria sido feito depois por parte da artista. O martelo teria sido batido apenas no dia 20 de abril - dez dias antes do evento - quando a companhia alega ter pressionado a equipe da cantora em busca de uma posicionamento final.
No processo o contratante também alega que após o cancelamento do show Pitty não teria devolvido os 50% relativos ao pagamento da primeira metade do cachê. Ao ingressar na Justiça contra a cantora, a empresa pediu R$ 31 mil de danos materiais, R$ 50 mil pelos danos morais, R$ 233.640 pelos lucros cessantes, R$ 114.586 de indenização em cima dos lucros cessantes, e ainda a aplicação de duas multas contratuais nos valores de R$ 61 mil e R$ 25 mil, somando-se assim uma ação indenizatória de R$ 540 mil.
Cantora alega que empresa foi desumana nas negociações
Em sua defesa, a cantora alegou que informou pelo telefone sobre não ter condições para fazer o show em relação a gravidez de risco, e que o evento colocaria, inclusive, risco de óbito para ela e o bebê, de acordo com os atestados médicos que determinavam repouso absoluto.
Pitty afirma que a companhia não aceitou remarcar a data e que o distrato não teria sido feito porque estava tentando negociar uma nova data para o show, conforme previa o contrato feito por ambas as partes em caso de cancelamento por motivos de força maior. Entretanto a rockeira diz que as condições impostas foram desproporcionais, uma vez que o contratante pediu que então realizasse para ele cinco shows gratuitos como medida compensatória. Mediante o processo, Pitty informou a Justiça que também não tinha mais intenção de fazer qualquer tipo de show para o contratante e foi além: decidiu também ingressar com pedido de danos morais contra a empresa.
Após ler a defesa da cantora, o contratante mais uma vez acusou Pitty de promover "uma cortina de fumaça" tentando esconder atrás de uma gestão o principal motivo do processo, que seria a demora para cancelar o evento. A companhia alega que Pitty já saberia que não teria condições de subir aos palcos desde o dia 31 de março e não falou nada. A empresa reforça que o atestado médico já determinava repouso no dia 6 de abril, e que pretendia seguir com a acusação.
Agora, depois de 5 anos, saiu a sentença final do caso. O juiz responsável pelo caso, Felipe Costa, determinou que Pitty devolva ao antigo contratante apenas o montante referente aos 50% do cachê pago antecipadamente pelo show. Segundo magistrado, existe um documento relativo a internação da cantora datado do dia 31 de março. O juiz considerou que o documento também apresenta a informação de que a cantora seria reavaliada no dia 14 de abril, fato que tornou impossível que ela agisse como queria o contratante, ou seja, que avisasse com total antecedência o cancelamento do show, uma vez que a reavaliação só ocorreria pela junta médica faltando 15 dias para o evento. O juiz também considerou em sua decisão que não havia nenhum outro documento após a reavaliação liberando a cantora para o show, restando claro as complicações em função da gravidez.