O cantor Xamã, que também ganhou destaque na televisão na novela Renascer, enfrenta uma ação na Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proposta pelo DJ Marlboro, dono da Link Records, que é parte da ação.
O processo é uma ação indenizatória por danos morais e materiais. Segundo a acusação nos autos, Marlboro acusa Xamã de fazer uso indevido de uma canção ao qual ele detém 100% dos direitos. A faixa 'Sagitário', que teria sido usada pelo cantor no álbum Zodíaco.
O processo acusa Xamã de fazer uso do trecho da música 'Atoladinha', de autoria do Bola de Fogo e MC Sandrinho. A gravadora anexou aos autos documentos que comprovariam os direitos autorais e patrimoniais da canção. Marlboro afirmou nos autos que a atitude de Xamã foi irresponsável, uma vez que o DJ nem ao menos foi contactado para um pedido de autorização.
Marlboro ainda argumentou no processo que nunca teve a intenção de tirar a música de Xamã do ar, e que enviou e-mails e tentou contatos com Xamã para solicitar a regularização da faixa e evitar o bloqueio da música nas plataformas.
Ainda de acordo com os autos, Xamã teria realizado "uma atitude ardilosa"; o artista teria retirado a música do ar durante as tentativas de contato de Marlboro, e relançado logo em seguida, desta vez sem o trecho da música 'Atoladinha', "pensando que assim estaria resolvida a questão", diz uma parte dos autos.
Marlboro aponta que Xamã teria lucrado com a música as custas do criador, que acabou não recebendo pelo trabalho que, segundo o DJ, foi campeão de engajamento nas plataformas musicais do Xamã. Marlboro afirma nos autos que houve crime de plágio, cabendo danos morais e materiais.
Defesa de Xamã
A defesa do cantor se apresentou nos autos solicitando, inicialmente, segredo de justiça. Xamã argumentou no processo que a verbalização deste conteúdo pode causar "boatos jornalísticos" que prejudicariam a carreira do cantor.
Na sequência, o Xamã diz que retirou a música com o trecho do ar, e que desta forma o processo teria perdido sua finalidade. O cantor afirma que antes da ação ter ingressado na Justiça já havia retirado a música do ar para evitar "desgastes necessários".
A defesa de Xamã alega que, na verdade, Xamã não teria plagiado a canção, mas criado "uma paródia humorística", e que possa traria traços da "obra parodiada", e não da obra original.
O cantor afirma ainda que obras musicais, audiovisuais ou literárias podem ser parodiadas. Xamã ainda complementou a defesa afirmando que, em muitos casos, a paródia acaba dando mais visibilidade à obra original.
A Justiça segue analisando o caso e deve proferir uma primeira sentença em breve.