A juíza de Direito Andréa Mauro da Gama - da 1 Vara Civil de Angra dos Reis - determinou no último dia 17 de junho que o humorista Sérgio Mallandro seja intimado para efeturar o pagamento em três dias de uma dívida de condomínio de pouco mais de R$ 141 mil referente à sua mansão no Condomínio Ilha do Jorge, em Angra dos Reis. No despacho, a magistrada cita que a Justiça deve citar a autorização para penhorar o imóvel caso o pagamento não seja realizado de forma integral.
"Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, na forma do art.829 do CPC, sob pena de penhora, esclarecendo que no caso de integral pagamento dentro do prazo, a verba honorária será reduzida pela metade. Deve constar do mandado a ordem de penhora e avaliação, na forma do § 1o do artigo acima referido. Angra dos Reis, 17/06/2021."
O processo foi aberto na Justiça pelo Condomínio Ilha do Jorge, que fica na Baía da Ribeira, em Angra dos Reis. A ação é representada pelo síndico e empresário Marcelo de Souza Ribeiro, que ingressou com uma ação de execução de título extrajudicial.
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De acordo com os documentos que a coluna teve acesso exclusivo, Sergio Mallandro é acusado pelo condomínio de não efetuar o pagamento das despesas e os encargos rateados entre os demais condôminos, referentes aos meses de maio de 2016 até maio de 2021. O condomínio anexou uma planilha com doversos boletos para provar que existem despesas condominiais em aberto do referido imóvel, acumulando uma dívida total de R$ 141.700,31 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais e trinta e um centavos).
Condomínio pede penhora sobre mansão de Sérgio Mallandro
Segundo o síndico, o condomínio é uma entidade sem fins lucrativos, e a arrecadação das despesas condominiais servem tão somente para fazer frente às despesas ordinárias e extraordinárias do mesmo e que foram estabelecidas em Convenção e Assembleias. Dessa forma o empresário alega que a inadimplência do humorista tem como consequência o "enriquecimento ilícito" do artista.
Ainda de acordo com o condomínio, o Código de Processo Civil determina em seu art. 798 que, em se tratanto de dívidas de condomínio, o imóvel deverá responder pelos débitos reclamados, ou seja, ser penhorado a favor do condomínio. O síndico encerra o processo solicitando à Justiça que o artista seja intimado para pagar no prazo de 3 (três) dias as parcelas condominiais vencidas e seus acréscimos, bem como as que vencerem no curso da ação, ou para que o ator conteste a presente ação sob pena de revelia. O empresário ainda solicita que, caso não haja o adimplemento dos débitos no prazo de 3 (três) dias, que a Justiça defira a penhora do próprio imóvel.
E foi justamente em Angra dos Reis, que Sérgio Mallandro teria ficado noivo da namorada Danielly Borges, em fevereiro deste ano, segundo o filho do humorista Edgard Cavalcanti. O jovem comentou em um post do casal, que viajou para Angras dos Reis no final de semana, que o pai teria se antecipado no pedido de casamento. "Pai, não acredito que você pediu a Dany Borges em casamento em Angra! Você falou que ia ser mais tarde", comentou Edgard. Dany então respondeu: "Ele não aguentou (risos)".