Processo está paralisado até conduta da juíza ser analisada pelos dsembargadores
Reproduçao TV Globo
Processo está paralisado até conduta da juíza ser analisada pelos dsembargadores


A batalha judicial que está correndo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro envolvendo a novela da TV Globo 'O Sétimo Guardião' acaba de ganhar mais um capítulo, desta vez bastante inusitado. O processo - que discute a autoria da sinópse e os valores patrimonais que giram em torno da novela - tem Aguinaldo Sílva e Silvio Cerceau como protagonistas. A novidade nessa briga é que nesta última semana o processo foi colocado em "Exceção de Suspeição" em razão das falas proferidas durante a audiência de instrução e julgamento pela Juíza Titular da 6 Vara Empresarial, Dra Maria Cristina de Brito Lima. 

A coluna teve acesso exclusivo a íntegra do processo, que é público. Após a audiência um documento foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio pelo advogado que representa Silvio Cerceau na ação - Bruno Cunha Carvalho - detalhando uma série de falas proferidas pela juíza que, segundo ele, colocaria em dúvida a imparcialidade da magistrada no processo. A Justiça do Rio aceitou o pedido para julgar o caso. Com isso, a discussão sobre o processo envolvendo a novela ficará paralisada até que os desembargadores analisem as falas da magistrada, que terá 15 dias para montar sua defesa sobre a acusação de suspeita que lhe foi imputada. Após esse trâmite, os desembargadores vão votar se ela deve continuar no caso ou deixar o processo.



No início desta semana o site Na Telinha noticiou que o pedido de suspeição havia sido feito à Justiça. Este colunista confirmou agora que o pedido foi aceito, e por isso um novo processo para julgar o pedido foi instaurado e apensado ao processo principal.

Justiça julgará imparcialidade da magistrada
Reprodução processual
Justiça julgará imparcialidade da magistrada


A coluna conseguiu acesso também a todos os detalhes que envolvem as falas da magistrada durante a audiência. Toda audiência foi gravada e levou cerca de três horas de duração. O documento narra que no dia 25/08/2021 houve audiência de instrução e julgamento e que a juíza Maria Cristina de Brito Lima " não teria agido com imparcialidade que se esperava para condução dos trabalhos. " Ainda de acordo com o pedido feito à Justiça, a conduta da juíza teria demonstrado " profundo desrespeito ao Requerido, aumentando o tom de voz, impaciência, interrupção de suas respostas e, o mais grave, prejulgando o processo exercendo opiniões que constrangeram o mesmo, inclusive houve intervenção de V.Exa., que induziram respostas das testemunhas e do Autor Aguinaldo Silva.", diz a petição.

Ainda segundo o documento obtido por este colunista, o advogado Bruno Cunha Carvalho - que representa Silvio Cerceau neste embate contra Aguinaldo Silva - alegou que teria " ficado bastante claro " que a magistrada " não leu o processo antes de presidir os trabalhos da audiência, fato que corrobora com esse entendimento ", e que a juíza também não teria feito " nenhuma pergunta às partes e testemunhas ." O advogado completa que "tratado-se de um processo complexo, esperava-se que a juíza aprofundasse nos detalhes do caso, na inquirição das testemunhas e das partes."

No documento Bruno Cunha ainda acusa a juíza de " limitar os atos " durante o exercício da sua atuação como advogado " indeferindo suas perguntas com justificativas minimamente aceitáveis, cerceando o direito a ampla defesa e do contraditório. " O advogado narra que a violação desse direito por sí só já seria capaz de anular os atos praticados pela juíza.

Ao longo do pedido diversas falas da magistrada foram destacadas. Numa delas, a juíza teria dito ao advogado de Sílvio Cerceau sobre a novela e Aguinaldo Silva: " ele faz o que ele quiser da obra dele ". O advogado encerra a exposição das falas da magistrada no documento dizendo que a juíza deveria "se julgar suspeita" na condução processual. 

Advogado coloca sob suspeita conduta da juíza no processo
Reprodução processual
Advogado coloca sob suspeita conduta da juíza no processo


O processo instaurado agora para avaliar a suspeição da juíza no caso foi apensado no processo principal, que ficará paralisado até a conclusão da suspeição. Nos próximos dias a juíza irá se defender sobre as alegações e os magistrados irão votar e decidir se ela continua julgando o caso ou não.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários