Nelson Motta
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Nelson Motta


Filho e único herdeiro do cantor Tim Maia, Carmelo Maia abriu um processo na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra o jornalista Nelson Motta reivindicando direitos autorais sobre a exploração econômica do musical e do filme realizados acerca do legado do pai. O filho do artista e o jornalista realizaram a composição de um acordo e pediram para Justiça homologar.

De acordo com o processo que tramitou na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Carmelo cedeu direitos de edição, publicação e comercialização do texto literário, destinado a narrar a biografia do seu pai Tim Maia em formato de livro para Nelson Motta. Para isso foi celebrado um "Contrato de Edição de Obra Literária".


O livro foi lançado no mercado com  o título de “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia” sob autoria de Nelson Motta. O livro deu origem depois ao musical “Tim Maia – Vale Tudo” e também ao filme intitulado “Tim Maia.” O primeiro teve o ator Tiago Abravanel como ator, e o segundo, o ator Babu Santana.

Entretanto, Carmelo narrou à Justiça que havia uma Cláusula no contrato que dizia que qualquer adaptação da obra literária para quaisquer outros formatos de exibição, tais como teatro e cinema "implicaria a expressa e prévia autorização, cabendo-lhe o correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre quaisquer rendimentos obtidos por meio das adaptações."

Reprodução Processual
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Carmelo disse no processo à Justiça que não recebeu quantia alguma correspondente à obrigação prevista na cláusula. Ele contou que, "ao tentar obter informações e resolver o caso de maneira amigável", foi obrigado a notificar Nelson Motta "para apresentar os contratos celebrados para adaptação das obras teatrais e cinematográficas, como para apresentar os demonstrativos e comprovantes dos eventuais valores recebidos em decorrência das adaptações da obra em território nacional e internacional."

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Ainda de acordo com o documento, após várias reuniões realizadas para tentar promover uma composição "amigável da controvérsia", o escritor e a empresa que gerencia seus direitos autoriais teriam recusado "entregar as notas fiscais e recibos com os devidos demonstrativos dos pagamentos recebidos em decorrência da exploração econômica das adaptações da biografia de Tim Maia, bem como ao pagamento de qualquer valor, apesar da expressa previsão contratual nesse sentido."

Ainda de acordo com a peça processual, Carmelo conta que "ficou evidente, pois, o inadimplemento contratual ao que foi contratado pelas partes no âmbito do Contrato, bem como o enriquecimento ilícito às custas da fama e trajetória de sucesso de Tim Maia."

O filho de Tim Maia ressaltou também que Nelson Motta teria "apresentado comportamento contratual de extrema má-fé". Segundo o documento, o jornalista teria contratado livremente a obrigação de pagar 50% dos rendimentos advindos de qualquer adaptação literária, todavia teria omitido que havia recebido remuneração posterior, fruto de adaptações da obra literária.

A Mix Criação Produção, empresa responsável por deter os direitos autorais de Nelson Motta também figurou como ré no processo. Em outra parte do documento, o filho de Tim Maia utilizou a expressão "calote" para ilustrar o que, segundo ele, estaria passando. Carmelo também apontou "deslealdade" nos autos processuais:

"Se a ninguém é lícito dizer que desconhece a lei, o que dizer sobre os Réus,
que assumiram obrigação válida perante o Autor e optaram, voluntariamente, pelo calote? A obrigação contratual é lícita e exigível. A força obrigatória dos contratos também é regra elementar de direito, embora os Réus pretendam, deslealmente, resistir a adimplir às obrigações contratualmente assumidas", diz o processo.

Durante o curso processual, as partes pediram a suspensão temporária da ação alegando que estariam chegando em um acordo extrajudicial. Poucos dias depois, solicitaram ao juíz que encerrasse o processo, e pediram também que a Justiça homologasse o acordo feito para encerrar os autos.

O juíz acatou o pedido das partes, mas ressaltou que nenhum deles comunicou à Justiça o valor financeiro acertado entre as partes. Carmelo e Nelson Motta preferiram preservar - até perante a Justiça - o valor negociado entre eles para sanar a questão.  O processo foi enviado esse ano de 2021 para a central de arquivamento.


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