A atriz Juliana Paes aguarda desde 2018 o resultado de uma ação indenizatória que foi aberta na Justiça Civil do Rio de Janeiro contra uma tapeçaria. Mas agora o processo - que já durava cerca de cinco anos - pode estar perto de uma conclusão. Isso porque a expectativa para realização de uma perícia com um especialista em tapetes persas, que estava atrasando o processo há três anos, foi derrubada pela juíza, que encaminhou os autos para as conclusões finais.
Juliana Paes comprou um tapete persa (modelo iraniano Kirman Turquesa) para sala da sua residência. A artista pagou pela peça o valor de R$ 28 mil, mas enviou fotos ao judiciário afirmando que a empresa lhe entregou um tapete sem acabamento e com cores distintas, inclusive, com bordas tortas e manchadas de tingimento. Ou seja, vendeu algo que não entregou.
Juliana Paes ainda afirma no processo que manifestado o interesse em desfazer o negócio, foi completamente abandonada pela empresa após tentar um acordo amigável durante um ano. A artista afirma que esteve disponível pela troca por um novo tapete ou o ressarcimento do valor pago, mas que a loja não cumpriu nenhuma das alternativas.
A loja apresentou a defesa no processo, mas em certo trecho chegou a dizer que atriz não entenderia nada a respeito dos tapetes persas, e por isso não seria capaz de avaliar a qualidade do produto recebido. A atriz rebateu acusando a empresa de ter atitudes "absurdas e desleais".
O fato é que o conhecimento a respeito dos tapetes persas acabou entrando no centro da discussão processual, quando a loja solicitou à Justiça uma perícia, que deveria ser feita por um especialista em tapetes persas. As partes apresentaram algumas opções, que logo foram descaracterizadas por não terem a expertise necessária ao caso. Por fim, até a embaixada do Irã foi arrolado para indicar um especialista que atendesse todos os requisitos.
Um dos especialistas indicados pela embaixada chegou a ter a proposta financeira aprovada para prestar o serviço pericial à Justiça. Entretanto, ao tomar conhecimento sobre os autos processuais, o perito voltou atras e informou à juíza não ter capacidade suficiente para periciar o tapete e produzir um laudo técnico, a fim de sanar quaisquer dúvidas sobre a qualidade do produto recebido pela atriz.
Após uma discussão que durou anos em torno do especialista, parece que a juíza cansou de esperar. A magistrada surpreendeu os dois lados e disse que, após reexaminar o caso, entendeu que a pretensão inicial com a abertura do processo derivava da alegada inadequação do produto entregue em relação às expectativas da atriz.
Desta forma, a juíza passou a considerar que "a produção da prova pericial seria desnecessária para resolução do feito, na medida em que não há questionamentos específicos quanto à procedência iraniana do tapete" nem tampouco quanto ao uso do processo de tingimento, uma vez que a empresa não estaria conseguindo, após diversas tentativas, entregar o produto com as cores prometidas.
Para dispensar a perícia, a magistrada também considerou que Juliana faz queixas específicas "à falta de acabamento, à utilização de cores distintas da que foi contratada e à má condução da situação, o que independe da visão técnica de um expert."
A loja não gostou da decisão da juíza e impetrou um 'embargo de declaração', uma ferramenta jurídica utilizada pelos advogados para apontar uma suposta falha na decisão dos juízes. A tapeçaria afirma que a juíza estaria 'censurando a defesa' ao dispensar a perícia. Já Juliana Paes concordou com a decisão da Justiça e apresentou nos autos as alegações finais.
O próximo passo será dado agora quando a juíza decidir se acata as alegações da loja, ou se prossegue com as alegações finais. A previsão é que a juíza mantenha a decisão pelo julgamento breve do caso, sem a necessidade de uma perícia, e a sentença seja publicada nos próximos meses.