Processo aberto pela dupla contra Globo e Audiomix ainda está em curso
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Processo aberto pela dupla contra Globo e Audiomix ainda está em curso


A dupla sertaneja Israel & Rodolffo, que após o Big Brother Brasil vem fazendo enorme sucesso com a música 'Batom Cereja', ingressou na Justiça contra a Globo e também contra o escritório que negociava os direitos das suas músicas, a AudioMix, com uma "ação de exibição de documentos". 

Dupla abriu processo contra Globo
Reprodução processual
Dupla abriu processo contra Globo


Segundo a íntegra do processo que este colunista teve acesso exclusivo, a dupla havia assinado um contrato de cessão de direitos que dava a Audiomix exclusividade absoluta das interpretações sonoras e audiovisuais realizadas por eles. Dessa forma, o processo narra que um contrato foi assinado para que a Audiomix pudesse representar o interesse dos artistas com a Som Livre, e assim assinar contrato com a Globo.


Ainda de acordo com o processo, a Audiomix cedeu para a Som Livre direitos decorrentes das interpretações realizadas por Israel & Rodolffo. A dupla aponta à Justiça que uma das cláusulas acordava que seria da responsabilidade da Audiomix os pagamentos e repasses devidos à dupla em razão das diversas formas de exploração pela Som Livre, entre outros eventos como shows e publicidades.

Dupla alega que não tem conhecimento dos abatimentos
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Dupla alega que não tem conhecimento dos abatimentos


Entretanto, segundo a dupla, a confusão começou porque uma cláusula dizia que os pagamentos previstos no contrato poderiam ser realizados na forma de abatimentos de valores pagos a títulos de adiantamentos feitos pela Som Livre à Audiomix. A dupla alega no processo que começou a sofrer abatimentos nos royalts recebidos da Globo sem saber o motivo, e que por isso notificou a Globo e a Audiomix para prestarem contas. Mas os sertanejos contaram à Justiça que tanto a Globo quanto a Audiomix agiram de má fé ocultando as informações financeiras e deixando sem respostas todas as notificações extrajudiciais enviadas pelo seu escritório.

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A ação aberta na 40 Vara Cívil do Rio Janeiro pede que a Justiça obrigue a Audiomix a Globo a apresentarem todas planilhas financeiras dos valores pagos e abatidos em cima dos rendimentos da dupla.

Primeira decisão obriga abertura das contas

À Justiça, a Globo alegou que não ser devido a apresentação dos documentos - mesmo em caráter judicial - uma vez que o acordo feito é regido por cláusulas de confidencialidade. Já a Audiomix também se negou a apresentar os documentos alegando que sua atribuição era apenas repassar à dupla os valores que são pagos pela Globo.  

A Justiça já deu uma sentença em primeira instância. A decisão da juíza reconheceu que a Globo e a Audiomix devem apresetar no prazo de 30 dias o contrato de confidencialidade feito entre as duas, além de todas as planilhas referentes a cessão de direitos, adiantamento e pagamentos efetuados entre elas para que a dupla tenha conhecimento sobre o motivo dos valores que foram depositados com abatimentos em sua conta. 

Sertanejos querem abertura de contas em processo
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Sertanejos querem abertura de contas em processo


Entretanto a obrigação foi suspensa temporariamente porque a Audiomix recorreu da sentença de primeira instância. No dia 20 de janeiro, a dupla rebateu o pedido de recurso da Audiomix afirmando que as planilhas deveriam ser apresentadas, e mais uma vez apontou a má fé pela falta de transparência nas transações financeiras.

Já no dia 4 de março (em pleno BBB21) a Justiça enviou o recurso para que os desembargadores julguem na segunda instância a obrigação da abertura de contas. De acordo com a última movimentação do processo na Justiça, a dupla e os envolvidos aguardam agora a decisão dos desembargadores. Eles irão decidir se a decisão de primeira instância - que obriga a Globo e Audiomix a abrirem as contas para que a dupla tenha total conhecimento dos abatimentos que foram feitos em cima dos royalts repassados - será mantida.

Processo está nas mãos dos desembargadores desde março
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Processo está nas mãos dos desembargadores desde março


Em contato com o empresário da dupla Rodrigo Byca, este colunista recebeu a confirmação de que a Audiomix não representa mais a dupla sertaneja Israel & Rodolfo no mercado. Ainda segundo o empresário, apesar do processo ainda estar em curso na Justiça, "o caso já teria sido resolvido por meio de um acordo feito entre as partes", e agora faltaria, portanto, avisar à Justiça sobre o feito para que o processo seja, de fato, encerrado.



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