EXCLUSIVO: A atriz Monique Alfradique entrou na Justiça contra o empresário Bruno Augusto Marques Goulart após uma negociação mal sucedida que gira em torno de uma mansão avaliada em R$ 2 milhões. A coluna teve acesso exclusico a íntegra do processo que tramita na 3 Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com o processo, Monique celebrou o contrato de promessa de compra e venda do imóvel no dia 1 de abril deste ano. Segundo as condições estipuladas em contrato, a artista pagou R$ 100 mil de sinal. Foi acordado que seria feito o pagamento de R$ 1 milhão "em até 60 dias corridos (...)" cujo valor seria "pago através de financiamento junto à instituição financeira", pois a artista afirmava ter o seu crédito pré-aprovado junto ao banco. Outros R$ 460 mil seriam pagos na data da assinatura da escritura de compra e venda, e mais R$ 440 mil com a transferência do imóvel à atriz, também na data da escritura de compra e venda.
Ainda de acordo com os autos processuais, após ter realizado o pagamento de R$ 100 mil referente ao sinal, a atriz recebeu dia 23/06/2021 um e-mail do proprietário da mansão comunicando a rescisão do contrato, tendo sido indicado “vencimento do prazo contratual”. No dia seguinte (25) o dono do imóvel enviou a seguinte mensagem para Gabriel, companheiro da artista: "Bom dia Gabriel, em respeito a nossa conversa ontem, venho informar que a casa foi vendida. Em relação aos valores pagos a título de sinal não terei como devolver, pois o mesmo foi repassado como desconto ao novo comprador."
Monique contranotificou o empresário e disse que a informação de que teria vencido o prazo contratual não procedia, e que a efetiva realização dos próximos pagamentos encontrava-se "condicionada" ao registro imobiliário da escritura de compra e venda junto ao Registro de Imóveis do 9 Ofício, cujo o valor seria pago através do financiamento junto a instituição financeira. Entretanto, o vendedor alegou que o prazo para esse trâmite era de 60 dias, e que o prazo para liberação do financiamento dentro dos dias acordados ainda não teria ocorrido.
De acordo com o escritório que representa Monique Alfradique, a punição imposta pelo empresário só se aplicaria com "a hipótese de desistência do negócio pelas partes, não tendo havido qualquer ajuste para a sua incidência na eventual hipótese de atraso na concessão do financiamento contratado pela autora", e por isso o comprador estaria cometendo uma ilegalidade com a desistência da venda da casa e a retenção do montante de R$ 100 mil que foram pagos à título de sinal.
A atriz ainda enviou à Justiça a justificativa do banco acerca do atraso de 24 dias para a aprovação do financiamento. De acordo com o banco, o primeiro motivo do atraso "seria em relação a engenharia do imóvel, quando o imóvel ultrapassa o valor de R$ 1 millhão." A instituição financeira informou que "existia a necessidade de validação complementar de um engenheiro" do banco, "além da avaliação de um engenheiro terceirizado, o que demanda aumento do prazo em aproximadamente 5 dias."
Leia Também
Segundo ainda explicou o banco, "o referido imóvel está alienado" em outro banco, e isso demandaria que a outra instituição bancária "figure no contrato com interveniente quitante, devendo fornecer informações importantes como o saldo devedor e boleto." O banco explicou para atriz que, no dia 15 de junho, entrou em contato com o empresário para solicitar as informações pertinentes, e que inicialmente ele enviou o contato da gerente, mas foram informados que ela não trabalhava mais no banco, e que isso atrasou também os trâmites, o que aumentou o prazo em mais 8 dias. O banco ainda informou que também havia uma pendência cadastral em nome de Monique Alfradique, e que após sinalizarem para atriz a pendência a dívida foi quitada de imediato com o pagamento do boleto.
O banco ainda esclareceu que, em razão da pendência que a atriz possuía, o sistema não validou o financiamento, mas que após o pagamento do boleto feito pela atriz o caso foi encaminhado ao comitê da instituição bancária que opinou favoravelmente à baixa, e liberou o financiamento, mas que esse terceiro motivo também prolongou o atraso em mais 10 dias. No total, as pendências atrasaram a aprovação do financiamento em 24 dias.
A atriz alega na Justiça que "fatores de responsabilidade do empresário acabaram por impactar no prazo para a conclusão do processo de obtenção do financiamento, dentre eles o fato do imóvel objeto do negócio possuir valor superior a um milhão de reais, e o referido bem encontrar-se alienado fiduciariamente ao Banco". Além disso, "informações imprecisas prestadas pelo empresário e pelo corretor por ele contratado" acerca dos contatos do gerente responsável pelo banco ao qual o imóvel está alienado também contribuíram para o atraso de 24 dias.
Durante toda essa negociação, Monique Alfradique também juntou no processo provas de que o empresário pediu R$ 460 mil adiantados para esperar concluir o financiamento, sem que a atriz recebesse a posse do imóvel. Ela aponta à Justiça "que a conduta adotada pelo réu ao rescindir unilateralmente o pacto celebrado é completamente contraditória aos seus atos durante as tratativas mantidas, tendo a rescisão efetivada sido, em verdade, uma retaliação pela não aceitação da autora ao pagamento da quantia de R$ 460 mil sem a sua imissão na posse do imóvel."
Além disso, a atriz descobriu que o empresário não teria vendido o imóvel para outra pessoa conforme havia alegado. Isso porque a mansão passou a ser anunciada novamente em sites de vendas de imóveis. Ela juntou prints dos anúncios e apontou que o empresário estaria mentindo e tentando promover "enriquecimento ilícito" se negando a devolver os R$ 100 mil pagos a título de sinal.
A atriz encerra o processo reforçando que nunca desistiu da compra do imóvel. Dessa forma, a aplicação de um punição nesse sentido seria ilegal, e que nenhuma cláusula foi estipulada no contrato pelo atraso de 24 dias para aprovação do financiamento.
A atriz pede agora à Justiça o montante de R$ 200 mil. O valor seria referente a devolução dos R$ 100 mil pagos a título de sinal, mais R$ 100 mil de indenização pela recisão contratual que, segundo ela, teria sido motivado única e exclusivamente pelo próprio vendedor da mansão. Na última terça-feira (26/10) foi realizada às 10h uma audiência de conciliação. Não houve nenhum acordo entre as partes e a Justiça agora deve se manifestar quanto a próxima audiência de instrução e julgamento do caso.